Axis

Termos de Uso

Última atualização: 14 de março de 2026

Bem-vindo ao Axis, um aplicativo desenvolvido e operado pela Kamatswa ("nós", "nosso" ou "Kamatswa"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do aplicativo Axis e de todos os seus serviços, conteúdos e funcionalidades.

Ao criar uma conta ou utilizar o Axis, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

1. Descrição do Serviço

O Axis é uma plataforma educacional e de bem-estar que oferece:

2. Conta do Usuário

2.1 Criação de Conta

Para utilizar o Axis, é necessário criar uma conta fornecendo nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2.2 Requisitos

Ao criar uma conta, você declara que:

2.3 Exclusão de Conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo Aplicativo ou pelo e-mail suporte@kamatswa.com.br. A exclusão é irreversível e resultará na perda permanente de todo o progresso, conquistas e dados associados à conta.

3. Planos e Assinaturas

3.1 Plano Gratuito

O Axis oferece acesso gratuito a funcionalidades limitadas do aplicativo. O conteúdo disponível no plano gratuito pode variar a critério da Kamatswa.

3.2 Planos Premium

O Axis oferece dois planos de assinatura premium com acesso completo a todo o conteúdo:

Os preços podem ser alterados. Eventuais alterações serão comunicadas com antecedência e não afetarão o período de assinatura já pago.

3.3 Período de Teste Gratuito

Ao assinar pela primeira vez, você recebe 7 dias de acesso gratuito a todo o conteúdo premium. Se cancelar antes do fim dos 7 dias, não será cobrado. Após o período de teste, a cobrança é feita automaticamente conforme o plano escolhido.

3.4 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do término do período vigente.

3.5 Pagamento e Cobrança

Todos os pagamentos são processados pela Apple App Store ou Google Play Store, conforme a plataforma utilizada. A Kamatswa não coleta nem armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras.

3.6 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta na Apple App Store ou Google Play Store. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago, e você continuará tendo acesso ao conteúdo premium até essa data. Não há reembolso para períodos parciais.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo da Kamatswa

Todo o conteúdo disponibilizado no Axis — incluindo cursos, aulas, vídeos, textos, imagens, materiais didáticos, sons ambientes e histórias para dormir — é de propriedade da Kamatswa ou licenciado para uso no Aplicativo. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

4.2 Audiolivros de Domínio Público

Os audiolivros disponíveis no Axis são obras de domínio público fornecidas pelo projeto LibriVox. Esses conteúdos são gratuitos e de livre acesso.

4.3 Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo na comunidade ou rede social do Axis (posts, comentários, imagens, vídeos), você:

5. Regras de Conduta

Ao utilizar o Axis, você concorda em não:

A Kamatswa reserva-se o direito de remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras, a seu exclusivo critério.

6. Sistema de Denúncias

O Axis possui um sistema de denúncias que permite aos usuários reportar conteúdo inadequado. As denúncias são analisadas pela equipe da Kamatswa, que poderá tomar as medidas cabíveis, incluindo remoção de conteúdo e suspensão de contas.

7. Notificações

O Axis pode enviar notificações push relacionadas a:

Você pode configurar suas preferências de notificação a qualquer momento nas configurações do Aplicativo.

8. Disponibilidade do Serviço

A Kamatswa se esforça para manter o Axis disponível de forma contínua, mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem resultar em indisponibilidade temporária.

9. Limitação de Responsabilidade

O Axis é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Kamatswa não se responsabiliza por:

10. Alterações nos Termos

A Kamatswa pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do Aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Axis após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

12. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: